NO CEARÁ

30 doações de órgãos são realizadas após parceria

Acordo entre Secretaria da Saúde e Defensoria Pública permite autorização em caso de pais ausentes

A parceria firmada entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) que permite, por meio do Termo de Cooperação Técnica, a realização da doação de órgãos e tecidos de crianças e adolescentes falecidos, mesmo se não houver autorização dos pais, resultou, nesta semana, em 30 atuações que asseguraram qualidade de vida para várias pessoas.

A última prestação de assistência jurídica gratuita por meio dos defensores públicos foi registrada na última segunda-feira (2), quando o defensor público Carlos Levi Pessoa se dirigiu ao Instituto Dr. José Frota (IJF) e solicitou ao Poder Judiciário a realização do transplante dos órgãos de um adolescente que acabara de morrer.

Conforme a Defensoria, quando constatada a morte, a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos do Instituto Dr. José Frota solicitou a presença do defensor plantonista para mediar juridicamente a doação de órgãos. Isso se fez necessário porque, apesar de a mãe do garoto de 17 anos já ter autorizado o procedimento, era preciso a autorização do pai, como previsto por lei. Neste caso, a mãe afirmou desconhecer o paradeiro do genitor.

Petição

Então, a solução para o impasse se deu quando o defensor Carlos Levi Pessoa escreveu a petição solicitando autorização judicial para a realização do transplante dos órgãos do adolescente. Com isso, os órgãos foram doados a seis pessoas.

"Há um grupo na defensoria que fica de plantão para quando houver necessidade de uma atuação jurídica para viabilizar o transplante. No caso de crianças e adolescentes, os pais precisam autorizar, ou é preciso a nossa interferência. Os hospitais públicos recebem nossos números e estamos disponíveis 24 horas, todos os dias, para solucionar esses casos e ajudar a salvar vidas e sem nenhum custo financeiro", ressaltou Pessoa.

Conforme a coordenadora da Central de Transplantes do Ceará, Eliana Barbosa, antes, muitos órgãos eram perdidos devido à ausência desta rápida mediação. "A partir dessa parceria, nenhuma doação deixou de ser feita. Também há essa ação quando existe união estável entre companheiros que não tenham documento que comprove isso. Aí, o defensor pega testemunhos que comprovem essa união e autoriza a doação caso seja da vontade do outro", acrescentou Eliana Barbosa.

Plantões

De acordo com o levantamento da Central, neste ano, já foram realizados 442 transplantes, destes, 295 foram de córnea. Em 2015, 1.433 plantões foram realizados no Ceará. Hoje, a lista de pessoas à espera por órgãos totaliza 1.218.

Realizada pela Fundação Edson Queiroz, desde 2003, a campanha Doe de Coração levanta a bandeira em prol da doação de órgãos e tecidos. O movimento se tornou referência em todo País e é reconhecido pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) devido a sua contribuição pela doação voluntária no Estado do Ceará. (Diário do Nordeste)