MEIO AMBIENTE

Contrabando ameaça fauna e flora no Estado

Mesmo com o aumento das inspeções, a biopirataria e o tráfico de animais ainda representam grande risco à biodiversidade

A fauna e a flora do Ceará mantêm-se em constante perigo. Desde a busca por princípios ativos e outras substâncias vindas de peçonhas de animais e caules e folhas das plantas, até a captura das espécies para criação não autorizada fazem com que a biopirataria e o tráfico de animais permaneçam entre os principais problemas que incidem sobre a vida silvestre. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que uma média de 6 mil animais são apreendidos a cada ano somente no Ceará.

As estratégias para inibir tais ações têm avançado nos últimos anos. Contudo, a falta de legislação específica e de penalidades mais severas para o problema são fatores que contribuem para a continuidade de tais práticas. Muitas vezes, os ganhos dos traficantes acabam compensando as consequências jurídicas.

Em Fortaleza, a última grande apreensão classificada como biopirataria aconteceu em 2005, quando o Ibama recolheu 15 toneladas de serragem de pau-pereira, no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A carga foi comprada em Belém (PA) por uma empresa paranaense por R$7,5 mil e seria revendida por R$90 mil para outra empresa norte-americana, que utilizaria o material para a fabricação de suplementos utilizados no combate ao câncer.

Conforme explica o coordenador substituto do Núcleo de Fiscalização (Nucof) do Ibama-CE, Miller Holanda, o objetivo da biopirataria é acessar o patrimônio genético da fauna e da flora brasileira e tirar algum proveito dele, sem autorização. "O governo brasileiro entende que todo o patrimônio genético é de propriedade nacional, e para ser acessado, precisa de autorização, pois sabemos que dentro de um país como o Brasil, que tem uma grande diversidade de vida, encontramos uma série de princípios ativos, substâncias e seres vivos que podem contribuir beneficamente".

A biopirataria inclui também a proteção ao conhecimento tradicional a respeito dos usos dos recursos naturais. "Não significa só estar contrabandeando princípios ativos e óleos essenciais. O conhecimento de comunidades quilombolas e indígenas, por exemplo, que sempre manipulam plantas e insetos também devem ser preservados", esclarece Miller Holanda.

A prática, todavia, é pouco notificada, seja pela dificuldade na interceptação, ou pela identificação do uso que seria dado àquele recurso. "Como o interesse da pessoa é só na substância, às vezes ela pode colocar num frasco pequeno ou disfarçar num tecido, o que torna mais difícil de ser detectado. Há dois anos flagramos um alemão que tentava sair do país com borboletas, mas não conseguimos determinar se elas seriam utilizadas para pesquisa ou, de fato, para biopirataria. O fato é que estava sem a licença necessária. Mas para imputar a biopirataria, é preciso estar bem tipificado", conta Miller.

Tráfico

A criação ilegal de animais exóticos é a principal motivadora de outra modalidade que prejudica a biodiversidade brasileira: o tráfico de animais. No Ceará, o contrabando de espécies silvestres foca principalmente em aves, das ordens dos passariformes e dos psitacídeos, como papagaios e periquitos da caatinga.

De acordo com o responsável pelo Setor de Fauna da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), os animais geralmente provêm de municípios da região do Maciço de Baturité, da região central, como Canindé e Iguatu, para abastecer feiras ilegais na capital. "O Ceará é um grande exportador de fauna silvestre, sendo a região Sudeste do país a que mais recebe animais ilegais provenientes do nosso Estado", coloca.

Nesse ano, o órgão realizou a apreensão de 57 animais, atendendo a denúncias. Quando recolhidos, o destino prioritário dos bichos é o retorno à natureza, podendo serem encaminhados aos Centro de Triagem de Animais Silvestres ou a outros empreendimentos, como criadores e zoológicos, caso não estejam em condições de conviverem em seu habitat.

As dificuldades para combater as infrações que ameaçam a natureza ainda são muitas, a começar pela necessidade de melhor monitoramento do problema. A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) lançou no último mês de abril o Relatório Nacional sobre Gestão e Uso Sustentável da Fauna Silvestre. O documento aponta que, só com a biopirataria, há estimativas da Polícia Federal de que o Brasil tenha um prejuízo anual de R$33 bilhões relativo à fuga de conhecimento. Além disso, calcula-se que cerca de 38 milhões de espécimes animais são retiradas anualmente dos ecossistemas brasileiros para serem vendidos irregularmente.

"O caminho principal está na ampliação da fiscalização ambiental, desenvolvendo um trabalho de inteligência investigativa e planejando ações integradas, envolvendo o Ibama, a Polícia Federal, a Funai, entre outros órgãos federais", diz o relatório. (Diário do Nordeste)