CONSELHO

Cunha nega contas e diz que volta à Câmara na segunda

Logo depois de falar ao Conselho de Ética, o deputado e presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha disse que voltará a frequentar seu gabinete parlamentar, atitude que pode representar uma afronta à decisão do STF

Em sete horas de depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou a negar ontem ser dono de contas e recursos fora do País e aproveitou a sua volta à Câmara para também se manifestar politicamente: criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que o afastou do comando da Casa e disse não ter indicado “um alfinete” para o governo do correligionário Michel Temer (PMDB).

Na saída do depoimento, ele disse ainda que voltará a frequentar seu gabinete parlamentar, atitude que pode representar uma afronta à decisão do STF, que o afastou do cargo e do mandato sob o argumento de uso dessas duas funções para obstruir a Justiça e o processo na Câmara. 

A fala de Cunha encerra a fase de instrução de seu processo de cassação na Câmara. O relator, Marcos Rogério (DEM-RO), deve apresentar até o final do mês parecer pela perda do mandato, mas o desfecho do caso é incerto por dois motivos: Cunha já conta possivelmente com maioria de votos no conselho e sua defesa promete recursos à Comissão de Constituição e Justiça, à presidência da Câmara e ao Supremo contra supostas ilegalidades processuais.

A fala de Cunha começou pouco antes das 10 horas.

O peemedebista voltou a afirmar que os R$ 9 milhões bloqueados em contas na Suíça não são de sua titularidade, mas de trusts (administradoras de recursos de terceiros) a quem ele delegou a gestão de parte de seu patrimônio.

Com isso, ele diz que não precisava nem poderia revelar ou declarar às autoridades a sua existência, já que não seria dono delas, apenas detentor da “expectativa de direito”. Cunha vinha dizendo que era apenas “usufrutuário” das trusts, posição da qual recuou ontem, afirmando ter usado um termo incorreto juridicamente.

O seu processo de cassação se dá devido à acusação de que mentiu aos seus pares ao negar ter “qualquer tipo de conta” no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras, em 2015.

“Não há a obtenção de qualquer tipo de prova que mostre que o trust signifique a propriedade da existência de meu patrimônio”, disse Cunha. “Se o objetivo fosse esconder, certamente pelo conhecimento técnico que eu disponho, eu teria feito uma fundação”, afirmou, em uma crítica indireta ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de pedido de inquérito que inclui o fato de sua mãe ter mantido uma fundação no exterior.  (O Povo)