IMPEACHMENT

Lewandowski defende que denúncia contra Dilma não inclua Lava Jato

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nova fase do processo de impeachment deve considerar apenas as questões orçamentárias anteriormente discutidas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quinta-feira (11) que, na nova fase do processo de impeachment, a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade não deve ser ampliada para incluir outras questões, como a Lava Jato.

Segundo o ministro, o ideal é que o Senado preserve a acusação contra a presidente afastada, que leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões. Alguns líderes oposicionistas defendem incluir questões do esquema de corrupção da Petrobras nas acusações envolvendo a petista.

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"O que está na denúncia é o que foi aprovado agora nessa primeira fase. Deverá, penso eu, se repetir-se na segunda fase, que é a fase do inquérito", disse o presidente do STF, que assume na tarde desta quinta-feira (12) a presidência do processo de impeachment no Senado, como prevê a lei. Ele disse que terá uma atuação discreta, sem protagonismo.

Nessa segunda etapa, quando será feita a instrução do processo, com depoimentos e produção de provas, o ministro atuará como uma instância de recursos. Ele atuará individualmente no caso e não terá que fazer consultas a outros do STF. Um de seus primeiros atos será notificar Dilma para apresentar defesa.

"Não terei nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório e garantir então que haja essa possibilidade que a constituição garante", disse. "O que está na denúncia é o que foi aprovado agora nessa primeira fase. Deverá, penso eu, se repetir-se na segunda fase, que é a fase do inquérito".

Na terceira etapa, se o Senado entender que a petista será julgada, o presidente do STF preside o julgamento.

Sessão relâmpago

Um dia após o impeachment, o Supremo realizou uma sessão relâmpago, de cerca de meia hora. Nos bastidores, os ministros evitaram comentar o afastamento de Dilma, mas disseram esperar que o governo Michel Temer consiga tirar o país da crise econômica.

Ricardo Lewandowski deixa a corte em setembro; Dilma, por sua vez, pode continuar afastada até novembro.  (Diário do Nordeste)