CRONOGRAMA DA COMISSÃO

Impeachment pode ter decisão final em agosto

Previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado ontem pelo relator Antonio Anastasia

Brasília. O processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado ontem pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment. Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e provas pelos membros da Comissão. No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê, ainda, entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas.

Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho. A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho.

No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo - seja votado.

Plenário

A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nesta etapa, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo são exigidos dois terços dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Ontem, senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão marcada para quinta-feira (2). (Diário do Nordeste)



CALENDÁRIO

Até 1º de junho - recebimento da defesa de Dilma e apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas

2 de junho - parecer sobre provas e diligências - discussão e votação

6 a 17 de junho - oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos

20 de junho - interrogatório da denunciada

21 de junho a 5 de julho - alegações escritas dos denunciantes

6 de julho a 21 de julho - alegações escritas da denunciada

25 de julho - leitura do relatório da comissão

26 de julho - discussão do relatório na comissão

27 de julho - votação do relatório na comissão

28 de julho - leitura do parecer em plenário

1º e 2 de agosto - discussão e votação do parecer em plenário