REBELIÕES

Governo apresenta proposta e agentes penitenciários decidem se mantêm a greve

A categoria está reunida em assembleia no antigo Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) para definir os rumos do movimento que teve início na manhã deste sábado e resultou em rebeliões

Por conta das rebeliões no Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã deste sábado (21), que registrou mortes de detentos, o Governo do Estado do Ceará apresentou em reunião com o comando de greve dos agentes penitenciários duas propostas para tentar reverter a paralisação da categoria iniciada hoje. A informação é do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE). A categoria está reunida, neste momento, em assembleia no antigo Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) para definir se aprova ou não as propostas e se a paralisação será encerrada.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) confirmou que há detentos mortos dentro das unidades. Os motins tiveram início após os Agentes Penitenciários paralisarem suas ativides também neste sábado. Os agentes ignoraram a decisão da Justiça que afirmava que o movimento era ilegal.

Os agentes cobram que a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) passe do atual percentual de 60% para 100%. Na reunião desta tarde, que segundo a assessoria do Sindasp-CE, contou com a presença do titular da Secretaria da Jusiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, da titular da Controladora Geral de Disciplina (CGD), Socorro França e de representantes da Secretaria de Planejamento (Seplag, o governo ofereceu a incorporação de 10% em fevereiro de 2017 e outros 30% em 2018. Destes, 10% seriam incorporados em janeiro e 20% em novembro.

Outra reivindicação da categoria é o envio de um nova mensagem do Governo à Assembleia Legislativa para equiparar o valor a ser pago aos agentes quando os mesmo atuarem em dias de folga. Segundo o Sindicato, conforme regulamentação estabelecida pelo Governo, os policiais recebem R$ 20,00 pela hora trabalhada nestas circunstâncias, enquanto para os agentes a remuneração seria de R$ 9,86. O Governo, de acordo com o Sindasp, se comprometeu a mandar uma nova mensagem.

A paralisação dos agentes, que teve início na manhã deste sábado, desencadeou uma série de rebeliões em vários presídios do Complexo Penitenciário, resultando, inclusive em mortes. A Sejus confirmou que há detentos mortos dentro das unidades, mas ainda não detalhou estas ocorrências. O titular da pasta, Hélio Leitão irá se manifestar no início da noite sobre a situação.

A reunião no Palácio da Abolição teve início às 14h20 e seguiu até por volta das 16h20. Os agentes cobram ainda a realização de concurso público para preenchimento de 3 mil vagas e o incremento da segurança das unidades com aquisição de munições, armas e treinamentos para os profissionais que atuam nestes locais.  (Diário do Nordeste)