CONFUSÃO EM ARARAQUARA

Abertura do comércio causa confusão no Centro de Araraquara

Lojas abrem baseadas em uma liminar, mas a fiscalização da Prefeitura segue orientando o fechamento do comércio

Rafael de Paula
Fiscalização no comércio de Araraquara

O Procon e a Guarda Municipal estão no Centro de Araraquara fiscalizando as lojas que estão abertas neste sábado (27).
Muitas lojas abriram as portas após mais de um mês fechadas mesmo a cidade ainda estando na fase emergencial do Plano São Paulo, que não permite o atendimento presencial.

O comércio aberto está baseado em uma liminar em primeira instância considerando decreto municipal de calamidade pública inconstitucional. A liminar autoriza a reabertura do comércio, desde que cumpra as regras previstas pelas autoridades de saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS). A ação foi movida pela Associação Comercial e Industrial de Araraquara (ACIA) e foi deferida pelo juiz Italo Fernando Pontes de Camargo Ferro, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Em contrapartida a Prefeitura recorreu da decisão judicial e diz que indendepente disso, o que decreto estadual continua valendo. Todo o Estado está na fase emergencial, que não permite atendimento presencial.

Desta forma, o Procon está fiscalizando e orientando as lojas a fecharem. Quem se mantêm aberto recebe um auto de constatação. As lojas seguem abertas baseadas na liminar e estão fazendo Boletim de Ocorrência para garantir o cumprimento da liminar.  (Rafael de Paula | ACidadeON/Araraquara)